Você já deve ter ouvido falar em “taxação do sol”. O termo se popularizou com a Lei 14.300/2022, o marco legal da micro e minigeração distribuída. Mas o que ela muda, na prática, para quem quer instalar energia solar no Pará? E ainda vale a pena? Vamos direto ao ponto.
O que é a Lei 14.300?
É a lei que trouxe regras claras e segurança jurídica para quem gera a própria energia e se conecta à rede. Antes dela, o assunto era regulado apenas por resoluções da ANEEL.
O que mudou para quem instala agora
Para os novos sistemas, passou a existir uma cobrança gradual sobre uma parte da tarifa referente ao uso da rede de distribuição (o chamado “Fio B”) na energia que é compensada. Essa cobrança aumenta aos poucos ao longo dos anos de transição previstos na lei.
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Pedir orçamento grátisEntão a energia solar deixou de compensar?
Não. A cobrança incide apenas sobre uma parcela da tarifa e só sobre a energia injetada e compensada. A energia que você consome na hora em que ela é gerada não entra nessa conta. Além disso:
- A tarifa de energia continua subindo, o que aumenta o valor da economia;
- Os equipamentos ficaram mais eficientes;
- Há mais opções de financiamento;
- A lei trouxe segurança para quem investe.
Vale a pena esperar?
Cada mês sem energia solar é um mês pagando a conta cheia. Como a economia começa logo após a ligação do sistema, adiar costuma significar perder dinheiro.
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Perguntas frequentes
A Lei 14.300 acabou com a vantagem da energia solar?
Não. Ela criou uma cobrança gradual sobre parte da tarifa da energia compensada, mas a economia continua alta.
O que é o Fio B?
É a parte da tarifa que remunera o uso da rede de distribuição, cobrada de forma gradual na energia compensada dos novos sistemas.
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